A tramitação completa exige a aprovação de 308 deputados e 49 senadores.
Cinco deputados do Amazonas se uniram para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada 6×1. O modelo atual prevê seis dias de trabalho seguidos por um de descanso.
Os deputados Saullo Vianna (União Brasil), Fausto Santos Jr. (União Brasil), Amom Mandel (Cidadania), Sidney Leite (PSD) e Átila Lins (PSD) assinaram o projeto. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) idealizou a PEC.
Com as assinaturas, o projeto atingiu o número necessário para começar a tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta reflete os esforços do Movimento Vida Além do Trabalho.
O vereador eleito Rick Azevedo (PSOL) lidera, portanto, esse movimento no Rio de Janeiro. Ao todo, a PEC já acumulou 194 assinaturas, superando assim as 171 exigidas.
Nesse sentido, a comissão envia agora a PEC para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Nessa etapa, designa-se um relator, que ficará encarregado de revisar o texto.
O relator, por sua vez, poderá sugerir ajustes e, caso aprovado, o projeto seguirá para uma comissão especial. Posteriormente, eles encaminham a proposta para votação no plenário da Câmara.
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Vale destacar que a tramitação completa exige a aprovação de 308 deputados e 49 senadores. Após ser aprovada no Congresso, a PEC não necessitará de sanção presidencial.
Adicionalmente, a autora da PEC já anunciou que buscará apoio entre líderes parlamentares, com o objetivo de agilizar o processo e incluir o projeto na pauta de votações.
Finalmente, a adesão de parlamentares de diferentes siglas, especialmente do PT e PSOL, reforça a representatividade do projeto, que ganha força em meio às discussões sobre direitos trabalhistas e condições de trabalho.
Fontes www.bncamazonas.com.br
