O auxílio terá o valor de R$ 600, que será dividido em três parcelas.
Agência Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou, nesta terça-feira (27/04), um pacote de ações em apoio à cultura e economia criativa, setor fortemente impactado pela pandemia de Covid-19, e sancionou a lei que cria o Auxílio Estadual no valor de R$ 600, divididos em três parcelas, para trabalhadores desse setor e das áreas do esporte e turismo. Aproximadamente 13 mil pessoas deverão ser beneficiadas com o auxílio. Todas as informações e critérios para receber o auxílio estarão disponíveis no endereço eletrônico auxilio.am.gov.br.
“A gente tem enfrentado as questões sanitárias. O estado do Amazonas tem conseguido dar uma resposta muito significativa nesse sentido. Mas, em razão de medidas que foram necessárias até por conta de diminuir o número de contaminados, as atividades econômicas acabaram sendo retraídas. Muita gente ficou prejudicada. Os segmentos do turismo, do esporte e também da cultura foram alguns dos primeiros a serem impactados. Então, hoje, nós estamos instituindo esse auxílio a esses profissionais”, explicou o governador.
Com objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade, devido aos impactos da pandemia de Covid-19, o pagamento do Auxílio Estadual segue alguns critérios. Assim, para ter acesso ao benefício, os trabalhadores da área da cultura, turismo e esporte não deverão ter trabalho formal ativo.
Também não serão contemplados aqueles que recebem benefício previdenciário, seguro-desemprego ou que sejam beneficiários de outro programa de distribuição de renda municipal, estadual ou federal. A exceção é a para beneficiários do Bolsa Família, que poderão acumular o recebimento do auxílio que será pago pelo Governo do Amazonas.
O pagamento do auxílio ficará condicionado à verificação de elegibilidade do beneficiário. A lista com os nomes das pessoas contempladas será divulgada pelo Governo do Amazonas.
“O Governo do Amazonas está trabalhando para amparar aquelas pessoas que mais precisam, num momento em que a gente está retomando as nossas atividades econômicas. É o Estado, mais uma vez, dando demonstração de compromisso, juntamente com a Assembleia Legislativa, com a Câmara de Vereadores que está aqui nesse momento, estendendo essa mão para dar uma ajuda a essas pessoas que foram tão prejudicadas”, destacou o governador.
Turismo
Para o setor de turismo, o Auxílio Estadual deve alcançar 562 trabalhadores, sendo 378 guias de turismo e 184 cooperados – canoeiros, piloteiros, barqueiros e outros, segundo a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).
Os beneficiários precisam estar registrados e regularizados no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo, o Cadastur, ou associados a uma das 10 cooperativas do transporte fluvial turístico. Terão direito ao benefício os profissionais que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI).
Fontes ampost.com.br
